quinta-feira, 10 de março de 2016

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES - Caracterização do Empregado - Modo de Trabalho

O modo como o trabalho é realizado define se há autonomia ou subordinação do trabalhador à empresa.

A importância desse requisito é vital, já que a CLT não é aplicável a trabalhadores autônomos.

O fato de o trabalho ser prestado à distância – na casa do trabalhador ou em local descentralizado de seu endereço, ou mediante meios telemáticos e informatizados – não descaracteriza por si só a subordinação, como prevê a nova redação do Artigo 6º da CLT...


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