1. Não abuse das maiúsculas: Pontes de Miranda, “Tratado de Direito Privado”, XV/12; Washington de Barros Monteiro, “Direito de Família”, p. 35; RT-620/170; Theotonio Negrão, nota 6 ao art. 420, in CPCLPV, 34ª ed. Não se deve escrever o nome todo do autor e da obra em “caixa alta” (maiúsculas): PONTES DE MIRANDA, “TRATADO”... (apenas as iniciais devem ser maiúsculas). Se a obra for muito conhecida e citada, não é preciso detalhar dados da edição, editora, ano etc.; pode-se resumir, como indicado nos exemplos acima.
2. Se quiser destacar uma expressão, um nome ou uma citação, use itálico; use negrito; sublinhe as palavras. Mas sem exagero: quanto menos destaques, melhor.
3. Adote o espaçamento médio, normal (simples ou 1,5). Usar a fonte “times new roman” ou semelhantes – tamanho 12 ou 14, estilo normal. Margem superior – 4,5 cm; inferior – 4,0 cm; esquerda – 4,5 cm; direita – 2,5 cm; cabeçalho – 3,8 cm; rodapé – 2,5 cm.
4. Usar impresso oficial, timbrado, em decisões e pareceres; impresso próprio, em petições, arrazoados e memoriais. De preferência, padronizar tais impressos, em papel branco, tamanho oficial. Não se recomenda a utilização de impressos da OAB, existentes na Sala dos Advogados, a não ser em casos excepcionais, de muita urgência; é mais elegante e profissional que o advogado redija as petições no escritório, utilizando impressos próprios.
5. Em geral, digitar textos; evitar os manuscritos, a não ser em breves despachos, decisões ou manifestações nos autos (nestes casos, letra legível). Não escreva no verso: use apenas um lado da folha. Despachos e decisões devem ser redigidos pelo próprio juiz, que evitará assinar os preparados em Cartório.
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