quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Ônus Reais

O ônus real, é um agravame que recai sobre uma coisa, restringindo o direito do titular de um direito real. 

A responsabilidade pelo ônus real é limitada ao bem onerado, ao valor deste, enquanto na obrigação propter rem o obrigado responde com seu patrimônio, sem limite. 

O ônus desaparece, desaparecendo o objeto, enquanto os efeitos da obrigação real podem permanecer, ainda que desaparecida a coisa. 

Implica sempre uma prestação positiva.

Representam deveres que limitam o gozo da coisa e o poder de dispor, 

É caracterizado pela sua vinculação sobre um imóvel, constituindo direito sobre coisa alheia, porque onera o imóvel de outrem.


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