sábado, 4 de julho de 2015

Sistema de Governo Brasileiro: Presidencialismo

O sistema de governo disciplina a forma de relacionamento entre os Poderes do Estado, em especial os critérios adotados no exercício da função executiva, e a relação entre o Executivo e o Legislativo. Os dois sistemas mais comuns de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo.

No Brasil, o sistema hoje vigente é o presidencialista, também chamado de monocrático, no qual os Poderes são independentes e o Presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de Chefe de Governo. Os ministros são meros auxiliares e nomeados e exonerados pelo Presidente da República.

No sistema de governo parlamentarista, adotado em países como a França e Inglaterra, a chefia do Estado é exercida por uma pessoa (rei ou Presidente da República, que cuida da representação externa e da unidade interna do país) e a chefia do governo é exercida por outra (normalmente o primeiro ministro), que cuida da orientação política interna e que conduz a máquina administrativa. Há, no entanto, uma interdependência entre o Poder Executivo e o Poder legislativo.

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