O juiz deve ser imparcial mediante a toda e qualquer decisão judicial. Ele deve ouvir as duas partes. A partir disso, pode dar a oportunidade para que ambos os lados possam apresentar suas razões ou provas. De forma igual, pode influir no veredito do juiz. A Ampla Defesa está contida no Artigo 5º da Constituição, no inciso LV.
Nenhum comentário:
Postar um comentário