A Constituição Federal ou Carta Magna é um conjunto de normas do governo que, por vezes, se encontra registrada em documentos escritos. Ela é responsável por limitar e organizar os poderes políticos. Cada país tem sua Constituição diferente. O Brasil, por exemplo, tem suas normas baseadas nas leis da França e dos Estados Unidos.
Na França, no ano de 1789, ocorreu um fato histórico, a Revolução Francesa. A revolta foi uma iniciativa dos trabalhadores dos campos contra a burguesia. Os trabalhadores sustentavam o monarca (o rei) e toda sua família, formada por príncipes, condes, duques, barões e etc. Eram cobrados impostos altíssimos para que os burgueses continuassem na nobreza. O clero também fazia parte da nobreza. O lema da revolução foi “Liberté, Égalité, Fraternité”, em francês, que significa: liberdade, igualdade e fraternidade.
Já nos Estados Unidos, nos anos de 1775 até 1781, ocorreu uma guerra, denominada de Guerra Revolucionária. No tempo de embate, o exército liderado por George Washington criou o lema de que “todos os homens são criados iguais” e dotados de certos “direitos inalienáveis”. O Congresso na Filadélfia, redigido por Thomas Jefferson, declarou independência, no dia 4 de Julho de 1776. Após terem expulsado os britânicos, os americanos ratificaram a Constituição Federal dois anos após a Declaração de Independência.
No Brasil, a Constituição Federal passou por diversas transformações. Um período crítico para o país foi de 1964 – 1985, período em que um regime militar tomou conta da Nação. Na época da ditadura, eram restritas as garantias do público. Tudo acontecia em favor do regime. Várias barbaridades ocorriam àqueles contrários ao sistema de governo.
Não havia eleições diretas e a imprensa era censurada. A ditadura caiu, em 1985, e as leis foram restabelecidas. A Constituição Brasileira teve sua sétima ou oitava adaptação e foi oficializada como Constituição Brasileira de 1988. Baseada na francesa e na americana, devolvia os direitos aos cidadãos, promovendo-lhes a liberdade.
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